Serviço de informação Ao cidadão
descrição
Disponibiliza informações sobre o TCE-PE e dados custodiados dos órgãos estaduais e municipais, através de preenchimento de formulário eletrônico.
Requisitos
Nome; CPF/CNPJ; Meios de contato para recebimento da resposta; Informação requerida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/acesso-a-informacao | Prazo de até 20 dias conforme parágrafo 1º. do Art. 11 da lei 12.527/2011
Contratos
Descrição
Informações sobre contratos elaborados pelo TCE-PE.
Requisitos
Objeto do contrato.
Canais de Acesso
Endereço Eletrônico: cad_contratos@tce.pe.gov.br | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 13h00 | Prazo de 2 dias úteis.
Atendimento Virtual: http://www4.tce.pe.gov.br/scriptcase/ aplicacoes/transparencia/cons_painel_contratoseaditivos/cons_ painel_contratoseaditivos.php | 24 horas | Prazo Imediato.
Telefone: (81) 3181-7874 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 13h00 | Prazo de 2 dias úteis.
Atendimento Presencial: Coordenadoria de administração (CAD) – 3º andar do Edifício D. Helder Câmara, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife-PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 7h00 às 13h00 | Prazo de 2 dias úteis.
licitações
Descrição
Informações sobre licitações realizadas pelo TCE-PE, concluídas ou em andamento.
Requisitos
Objeto da licitação.
Canais de Acesso
Endereço Eletrônico: coli@tce.pe.gov.br | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 7h00 às 13h00 | Prazo de 2 dias úteis.
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/licitaoes-do-tce | 24 horas | Prazo Imediato.
Telefone: (81) 3181-7694 | FAX: (81) 3181-7611 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 7h00 às 13h00 | 2 dias úteis.
Atendimento Presencial: Comissão de licitação (COLI) – 4º andar do Edifício D. Helder Câmara, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife-PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 7h00 às 13h00 | 2 dias úteis.
Orçamento
Descrição
Consulta o documento de orçamento fiscal do TCE-PE a partir de 2008.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/orcamento | 24 horas | Prazo Imediato.
Execução do Orçamento
Descrição
Informações sobre as receitas e despesas realizadas pelo TCE-PE e pelas unidades por ele diretamente supervisionadas.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/execucao-do-orcamento | 24 horas | Prazo Imediato.
Relatório de Gestão Fiscal
Descrição
Relatórios de gestão fiscal (RGF) do TCE-PE, publicados conforme os artigos 54 e 55 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/relatorios-de-gestao-fiscal | 24 horas | Prazo Imediato.
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Descrição
Informações detalhadas sobre pagamentos realizados pelo governo, ordenados cronologicamente.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://sistemas.tce.pe.gov.br/srf/consulta/Consulta!principal?ug=780 | 24 horas | Prazo Imediato.
Gestão de Pessoas
Descrição
Informações sobre cargos e remuneração dos cargos efetivos e em comissão e das funções gratificadas que integram a estrutura organizacional do TCE-PE e dos servidores à disposição, assim como as políticas de gestão de pessoas.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/gestao-de-pessoas | 24 horas | Prazo Imediato.
Portarias
Descrição
Possibilita pesquisa às Portarias do TCE-PE que disciplinam o funcionamento do órgão e a conduta dos seus agentes públicos. Aqui também estão disponíveis as Portarias Normativas, destinadas à regulamentação de procedimentos administrativos do TCE-PE.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www5.tce.pe.gov.br/BuscaTextual/asp/default.asp | 24 horas | Prazo Imediato.
Bens Imóveis
Descrição
Informações sobre endereços e tamanho de áreas construídas dos bens imóveis do TCE-PE.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/bens-imoveis | 24 horas | Prazo Imediato.
Relatório de Desempenho
Descrição
Relatórios de Desempenho da Gestão do TCE-PE desde 2004.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/relatorios-de-gestao-fiscal-2 | 24 horas | Prazo Imediato.
Bens Permanentes
Descrição
Informações sobre a frota de veículos do TCE-PE.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://www2.tce.pe.gov.br/scriptcase/aplicacoesv7/transparencia/cons_Asi_FrotaVeiculosTce/cons_Asi_FrotaVeiculosTce.php | 24 horas | Prazo Imediato.
