Consulta de Processos
Descrição
Informações sobre dados gerais, andamento e localização de processos do TCE-PE. Informações sobre andamento e localização de documentos protocolados no TCE-PE.
Requisitos
Número do processo; Órgão/Unidade Gestora; Interessado; Prestação de Contas Estadual/Municipal; Número de protocolo.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/processos/consulta-de-processos | 24 horas | Prazo Imediato.
Telefone: (81) 3181-7736 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 17h00 | Prazo Imediato.
Atendimento Presencial: Departamento de Expediente e Documentação (DED) – Térreo do Edifício Nilo Coelho, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife-PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 17h00 | Prazo Imediato.
Certidão Narrativa de Processo
Descrição
Certifica histórico do Processo no TCE-PE (eventos principais dos Processos: Tipo, Ano, Orgão, Resultado do julgamento, Observação, Existência de recurso).
Requisitos
CPF; RG; Requerimento por simples Petição.
Canais de Acesso
Atendimento Presencial:
1. Para Solicitação:
Departamento de Expediente e Documentação (DED) – Térreo do Edifício Nilo Coelho, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife- PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 17h00 | Prazo Imediato.
2. Para Recebimento:
Diretoria Geral (DG) – 3º andar do Edifício D. Helder Câmara, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife-PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 13h00 | Prazo 15 dias.
Certidão de Prática de Ato Processual
Descrição
Certifica a prática de Ato processual e/ou qualquer informação sobre processos em andamento.
Requisitos
Requerimento por simples Petição.
Canais de Acesso
Atendimento Presencial:
1. Para Solicitação:
Departamento de Expediente e Documentação (DED) – Térreo do Edifício Nilo Coelho, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife- PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 17h00.
2. Para Recebimento:
Processo Julgado:
Diretoria Geral (DG) – 3º andar do Edifício D. Helder Câmara, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife-PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 13h00.
Processo não Julgado:
Gabinete do Relator do Processo – Edifício D. Helder Câmara, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife-PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 13h00.
Acompanhamento de Processo por E-mail | E-Tramite
Descrição
Acompanhamento em tempo real do andamento de processos no TCE-PE.
Requisitos
Cadastro prévio para recebimento de informações.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/cidadaoprocessos/e-tramite | 24 horas | Prazo Imediato.
