.: Conheça a Ouvidoria do TCE-PE

A Ouvidoria é o setor responsável pela comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas. Um canal aberto para sugestões, elogios, reclamações, pedidos de esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Instituição ou denúncias de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos estaduais ou municipais. É um importante instrumento de controle social e de transformação institucional, uma vez que pode propor mudanças e ajustes nas atividades internas do Tribunal, a partir das demandas encaminhadas pela sociedade, o que auxilia na busca pela eficiência da prestação do serviço público.

O que a Ouvidoria faz?

• Recebe e trata todas as manifestações relacionadas aos serviços prestados pelo TCE-PE;
• Orienta o cidadão sobre encaminhamento de denúncia para o TCE-PE;
• Recebe as solicitações de orientação técnica;
• Recebe as informações sobre indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos;
• Fornece as informações às unidades técnicas de forma a subsidiar procedimentos de auditorias, inspeções e demais instrumentos de fiscalização;
• Encaminha as demandas às áreas responsáveis para o seu tratamento, guardando sigilo quando necessário ou solicitado;
• Informa aos cidadãos os resultados das demandas encaminhadas;
• Realiza seminários e cursos para promover o exercício da cidadania e contribuir para o controle social.

O que a Ouvidoria não faz?

• Não substitui os canais institucionais de atendimento do Tribunal;
• Não analisa reclamações;
• Não decide pelas unidades técnicas do Tribunal de Contas quanto à solução de demandas;
• Não presta consultoria jurídica;
• Não dá informações sobre atos de gestão de organizações Estado ou dos municípios de Pernambuco.

Perfil do Ouvidor

Rodrigo Cavalcanti Novaes

Nascimento: 01/08/1980 
Formação acadêmica:
DIREITO – 2002.2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 
Ingresso no TCE:
Nomeado para o cargo de Conselheiro em 25/05/2023 pela Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena. 
Atuação no TCE-PE:
Ouvidor (2026-)
Presidente da 1ª Câmara (2024-2025)
Presidente da 2ª Câmara (2023)
Atuação profissional:
ADVOGADO: 2003–2006 
FHS Advocacia
GESTOR JURÍDICO 2007–2008
Secretaria de Administração de Pernambuco 
VICE-PREFEITO – MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE 
2008 – 2010 
DEPUTADO ESTADUAL 
2011 – 2014/ 2015 – 2018  
SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO 
2019 – 2022 
DEPUTADO ESTADUAL
2023 (ATÉ O MÊS DE MAIO) 

Coordenador da Ouvidoria

Frederico Jorge Gouveia de Melo

Contato

Telefone: 0800.081.1027
E-mail: ouvidoria@tcepe.tc.br
Endereço: Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife, PE
Atendimento ao público: 07:00h às 15:00h
Funcionamento do protocolo: 07:00h às 17:00h