Relatório de Contas do Governador
Consulta aos Pareceres Prévios emitidos pelo TCE-PE acerca das Contas do Governo do Estado de Pernambuco.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/relatorio-de-contas-do-governo | 24 horas | Prazo Imediato.
Contas Julgadas de Prefeitos
Julgamento das contas de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco em concordância ou divergência com o Parecer Técnico do TCE-PE.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://www.tce.pe.gov.br/internet/ | na aba Cidadão | 24 horas | Prazo Imediato.
Listas Enviadas a Justiça Eleitoral
Descrição
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível do TCE, nas Eleições de 2016 e 2018.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/listas-enviadas-a-justica-eleitoral-eleicoes-2016 | 24 horas | Prazo Imediato.
Avaliação de Políticas Públicas
Descrição
Consulta às Auditorias de Natureza Operacional (ANOP), que contemplam a auditoria de desempenho e a avaliação de programa, tendo como enfoque os resultados da gestão governamental, nas seguintes áreas:
– Agricultura;
– Assistência Social;
– Educação;
– Meio Ambiente;
– Patrimônio e Cultura;
– Saúde;
– Saneamento;
– Segurança.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/avaliacao-de-politicas-publicas | 24 horas | Prazo Imediato.
Consulta de Prestação de Contas
Descrição
Documentos relativos às Prestações de Contas realizadas de forma eletrônica, a partir de 2014.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam | 24 horas | Prazo Imediato.
Estudos e Levantamentos
Descrição
Estudos e levantamentos realizados pelo TCE-PE com o objetivo de realizar diagnósticos sobre atos de gestão e o cumprimento de normativos específicos nas seguintes áreas:
– Destinação do Lixo em Pernambuco;
– Obras Paralisadas;
– Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCpe);
– Índice de Transparência dos Municípios;
– Despesa com Pessoal;
– Arrecadação de Impostos Municipais;
– Repasse do ICMS Ecológico.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/estudos-e-levantamentos-novo | 24 horas | Prazo Imediato.
Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM
Descrição
Ferramenta de diagnóstico que visa avaliar a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. Composto por sete indicadores, envolve boas práticas nas temáticas de:
– Educação;
– Saúde;
– Planejamento;
– Gestão Fiscal;
– Meio ambiente;
– Proteção das Cidades;
– Governança da Tecnologia da Informação.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/iegm | 24 horas | Prazo Imediato.
Portal Tome Conta
Descrição
Desenvolvido pelo TCE-PE para democratizar o acesso às informações sobre a gestão estadual e municipal no Estado de Pernambuco. O Portal é um importante instrumento de controle social, pois permite que o cidadão conheça melhor a gestão dos recursos públicos no seu município e acompanhe a sua aplicação. Também fornece subsídios para a atuação dos órgãos de controle. Através dele, é possível obter informações municipais e estaduais sobre receitas, despesas, fornecedores, licitações, obras e legislação, além de entidades da administração direta e indireta do Estado. É possível saber ainda como está a Saúde e Educação dos municípios e informações sobre o julgamento das contas dos Prefeitos.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://sistemas.tce.pe.gov.br/tomeconta/index.html | 24 horas | Prazo Imediato.
Portal Dados Abertos
Descrição
Prestação de informações a fim de aumentar a transparência, a colaboração e a participação dos cidadãos nas políticas e ações de governo. O dados compartilhados representam um serviço para a sociedade e para o próprio governo, possibilitando sua livre utilização pelos cidadãos no desenvolvimento de aplicativos, execução de pesquisas automatizadas ou qualquer outro meio tecnológico que promova o controle social. Disponibilizado em formato bruto, os Dados Abertos podem ser reutilizados e cruzados a fim de gerar novas informações.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/dados-abertos | 24 horas | Prazo Imediato.
Sustentabilidade – Programa ECOTCE
Descrição
Conjunto de informações e resultados voltados à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida das pessoas, tendo o objetivo de contribuir para o processo de conscientização do cidadão, servidores e gestores públicos diante da necessidade de um comportamento ecologicamente sustentável.
Requisitos
Não há.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/sustentabilidade | 24 horas | Prazo Imediato.
