O QUE VOCÊ FAZ, ME FAZ CIDADÃO.

Ouvidoria do TCE-PE

.: Carta de Serviços

Conheça a Carta de Serviços

Biblioteca

Descrição

Acervo disponível na Biblioteca do TCE-PE.

Requisitos

Não há.

Canais de Acesso

Telefone: (81) 3181-7803 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 17h00 | Prazo imediato.

Atendimento Presencial: Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife/PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h00 às 14h00 | Prazo imediato.

Atendimento Virtual: https://biblioteca.tce.pe.gov.br/pergamum/biblioteca/index.php | 24 horas | Prazo Imediato.

Jurisprudência

Descrição

Conjunto de decisões do TCE-PE.

Requisitos

Não há.

Canais de Acesso

Atendimento Virtual: https://www.tce.pe.gov.br/internet/ | na aba Jurisprudência | 24 horas | Prazo Imediato.

Legislação

Descrição

Conjunto de normas federais e estaduais de referência para o TCE-PE. Legislações normativas que tratam do funcionamento interno da Instituição e de sua atuação no controle externo.

Requisitos

Não há.

Canais de Acesso

Atendimento Virtual: https://www.tce.pe.gov.br/internet/ | na aba Legislação | 24 horas | Prazo Imediato.

Cartilhas, Guias e Manuais

Descrição

Material publicado com base em estudos e pesquisas realizadas pelos servidores do TCE-PE.

Requisitos

Não há.

Canais de Acesso

Atendimento Virtual: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/cartilhas-guias-e-manuais | 24 horas | Prazo Imediato.

Consulta ao acervo do TCE-PE